Pedimos gomas como resgate

Num agradável almoço de sábado, enquanto explicava a alguns amigos o que fazia exatamente um professor de Educação Especial, o rumo da conversa foi naturalmente levado para os problemas sentidos nas escolas. Entre lembranças e partilha de histórias da escola durante a infância e adolescência, e os episódios contados por mim, senti que despertara o interesse para uma realidade que continua distante de alguns núcleos.

Foi no sentido de alertar para os problemas, identificados diariamente nas escolas não só por mim mas por outros profissionais que encontram nestas dificuldades entraves para o trabalho que acreditam (acreditamos) ser fundamental, que escrevi o texto que se segue. Termino com seis medidas (de entre várias necessárias) que considero serem de prioridade máxima e essenciais para o início de uma mudança de paradigma para uma educação inclusiva.

De entre os vários problemas e desafios vividos atualmente pela escola, a intervenção junto dos alunos, especialmente dos alunos com necessidades educativas especiais, no que diz respeito à sua inclusão, ao respeito pelas necessidades e uma  avaliação eficaz, tem sido dificultada pelo muito que é exigido à comunidade escolar, especialmente aos professores que não têm mãos a medir com a burocracia instalada onde os principais interesses e princípios da Escola têm sido delegados para segundo plano.

São diversas as áreas que carecem de uma mudança célere: o crescimento do número de alunos por turma; a diminuição do número de colocação de professores; os inúmeros pedidos e projetos (muitas vezes desenraizados das verdadeiras necessidades da comunidade escolar) que inundam o dia-a-dia dos professores e direção escolar; as metas de aprendizagem em muitos casos excessivas e repetitivas entre ciclos que não permitem, especialmente no 1ºciclo, dar lugar às competências base, instrumento de liberdade imensurável: o trabalho em torno da leitura e escrita como um instrumento de acesso à informação e capacidade de reflexão; crianças com necessidades educativas especiais que são colocadas apenas nas mãos dos professores de educação especial como se a sua inclusão passasse somente pelo trabalho desenvolvido por estes membros da comunidade escolar; os índices de indisciplina que disparam e as formas de lidar com esta situação que tem preferido excluir ao invés de compreender e intervir adequadamente.

Em suma, a escola não tem sido um local tranquilo e eficaz para se viver.

O cansaço instalado na comunidade escolar; a desmotivação de professores e alunos; a exclusão passiva de muitos alunos e uma não correspondência às reais necessidades de todos que habitam diariamente a escola tem levado à rápida degradação dos princípios da instituição escolar.

Sugestões:

• Diminuir o número de alunos por turma proporcionando desta forma um melhor apoio individual por parte do professor partindo do princípio que a verdadeira aprendizagem surge da experimentação e de uma metodologia ativa, não exclusivamente expositiva, e acima de tudo vivida por alunos e professores transformando-se numa aprendizagem sustentada e pertinente.

• Fazer prevalecer a lei respeitando o artigo 19º e o ponto 3 do artigo 20º do despacho nº5048-B/2013 de 12 de abril de 2013 que prevê as respetivas reduções de turma para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique. Este aspeto tem vindo a ser negligenciado pelo próprio responsável da legislação, o Ministério da Educação.

• A colocação, atempada, de mais docentes nas escolas para responder às óbvias necessidades sentidas na comunidade escolar. O levantamento das necessidades para o corpo docente das escolas é conhecido com um tempo de antecedência suficiente para uma colocação mais imediata e eficiente dos docentes.

• Refletir e reestruturar as metas de aprendizagem para o 1ºciclo no sentido de atribuir mais espaço à aprendizagem e desenvolvimento das competências essenciais e promotoras de liberdade e poder de reflexão: a leitura e escrita. Devido ao aumento da carga, no 1ºciclo de temas que são, novamente abordados no 2ºciclo, diminuiu-se o tempo e espaço que deve ser dado ao desenvolvimento destas competências fundamentais. O resultado são as dificuldades comprovadas nestas áreas ao longo do 2º e 3 ciclo, dificultando o acesso à informação de muitos jovens ao mesmo tempo que são rotulados com perturbações do âmbito da leitura e escrita que poderiam ser evitadas e trabalhadas prematuramente.

• Criar um momento, dentro da componente letiva, para que professores e técnicos da comunidade escolar possam, em grupo, partilhar as suas dificuldades; dúvidas; angústias sobre temas como a indisciplina; dificuldades de aprendizagem e temas relevantes sobre o dia-a-dia na sala de aula. Este grupo funcionaria como um momento de partilha, com a participação também de professores de educação especial, psicólogos e outros técnicos com o objetivo de conhecer outras vias de intervenção, tranquilizar e refletir relativamente aos aspetos e situações que dificultam a harmonia e relações entre professores e alunos.

• Criar uma cultura própria de cada escola que, mais do que obter bons resultados no rankings nacionais e internacionais, procure responder às verdadeiras necessidades da sua comunidade escolar e do local onde se insere configurando assim o real objetivo da escola - ser promotora de evolução social sustentada e participativa, criando cidadãos com poder reflexivo e com o sentimento de pertença e importância para a sociedade.